sábado, 14 de março de 2009

Os 80 anos da Criação do Estado do Vaticano

O Vaticano está completando 80 anos de fundação,que se deu com o Tratado de Latrão,em 11 de fevereiro de 1929.Em seus começos,o “Estado da Igreja” era formado por um conjunto de pequenos domínios(patrimonial) doados por reis e senhores à Igreja. Durante o processo de unificação da península,a Itália gradativamente absorve os Estados Pontíficios.
Em 1870,as tropas do rei Vítor Emanuel II entram em Roma e incorporam a cidade ao novo Estado.Em 20 de setembro de 1870 com a declaração de guerra contra a Prússia,a França retirou suas tropas de Roma.Imediatamente,pra garantir a segurança da Santa Sé,as tropas italianas invadiram o Patrimônio e se apresentaram diante de Roma.Depois das primeiras escaramuças,o Papa ordenou que a resistência cessasse,se rendendo para evitar mais derramamento de sangue.As tropas italianas ocuparam Roma e desarmaram o exército pontifício.O Papa se refugiou entre os muros da Cidade Leonina,recusando qualquer acordo,e declarou que estava sofrendo violência e que se considerava como um prisioneiro no Vaticano.Os Estado Pontifícios deixaram de existir.Era o início da chamada questão romana(disputas entre o Estado e a Igreja),com o protesto do papa e sua recusa em reconhecer o Estado italiano.
Em 13 de março de 1871,Vítor Emanuel ofereceu como compensação ao Papa Pio IX(1846-1878) uma indenização e o compromisso de mantê-lo como chefe do estado do Vaticano,em bairro de Roma onde ficava a sede da Igreja(as leis de garantia).Em junho de 1871 Vítor Emanuel estabeleceu sua residência no Quirinal,onde outrora haviam morado os Papas,ficando o Papa no Vaticano.
Aos 06 de fevereiro de 1922 foi eleito o Papa Pio XI(1922-1939),que conseguiu uma solução para Questão Romana.Benito Mussolini,o Chefe do Governo,percebeu a grande conveniência política de conciliar a Itália com o Vaticano.As negociações levaram dois anos e meio,terminando com a assinatura do Tratado do Latrão aos 11 de fevereiro de 1929,que encerrava sessenta anos de querela entre o Vaticano e o Quininal.A assinatura dos acordos de Latrão entre o governo de Benito Mussolini e o papa Pio XI regularizam as relações com a Itália.Com isso nasce a cidade do Vaticano.A história da criação jurídica da cidade do Vaticano como Estado autônomo é indissociável Da história da nação italiana.
Esse Tratado reconhecia a absoluta soberania do papa sobre a pequena Cidade do Vaticano,que é o menor de todos os Estados independentes(0,44 Km2).AO Vaticano tocaria o direito de representação diplomática.O papa,de seu lado,reconhecia o reino da Itália sob a dinastia de Savoia e com a capital em Roma(reconhecia,portanto,a secularização dos antigos territórios pontifícios).Além da Cidade do Vaticano,o Pontífice dispõe de lugares extraterritoriais,como as principais basílicas de Roma,edifícios da Cúria,a Vila de Castel Gandolfo.Num acordo separado,o Estado italiano se comprometia a pagar à Santa Sé a quantia de 1.750 milhões de liras a título de indenização.
O Papa Pio XI considerou a criação do Estado do Vaticano como algo necessário ao exercício de suas atividades e de sua missão.Como qualquer país,o Vaticano tem território,um sistema de governo,constituição e cidadãos.Mas a sede da Igreja Católica é bem diferente da maioria dos estados nacionais,não só pelo seu tamanho mas também pelas características únicas do Estado Pontifício. O Vaticano tem relações diplomáticas com um grande número de países do mundo.A maior coleção de arte do mundo,os Museus do Vaticano conservam obras-primas da arte em pintura,esculturas e em sua própria arquitetura.Milhares de manuscritos e livros raros fazem da biblioteca do Vaticano uma das mais preciosas do planeta.Uma coleção única que cobre de manuscritos da Antiguidade e Idade Média a edições raras inestimáveis.Uma verdadeira memória do mundo.

3/02/2009 Prof.José Pereira da Silva

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